Tech Firms Face Legal Challenges Over Ai Copyright Use
Nos Estados Unidos, nove ações judiciais coletivas foram movidas contra importantes empresas de IA, alegando violação de direitos autorais pelo uso de conteúdo protegido por direitos autorais para treinar modelos de IA. Essas ações judiciais podem estabelecer precedentes importantes para o setor de tecnologia e para a lei de propriedade intelectual.
Entre elas, a Getty Images iniciou uma ação legal contra a Stability AI nos EUA e no Reino Unido, acusando a empresa de usar suas imagens protegidas por direitos autorais para treinar o gerador de imagens da Stability AI sem permissão.
O debate jurídico gira em torno do fato de os criadores de IA deverem arcar com o custo da responsabilidade pelos direitos autorais, uma posição que tem a oposição de investidores em tecnologia como Andreessen Horowitz. Os resultados desses casos podem afetar profundamente o desenvolvimento de tecnologias de IA e o equilíbrio entre inovação e direitos de propriedade intelectual.
As ações judiciais coletivas podem ser demoradas, e o caso do Google Books levou quase uma década para ser resolvido. O caso Getty Images versus Stability AI no Reino Unido está avançando, com um julgamento previsto para ser concluído no segundo semestre de 2024. O ambiente jurídico do Reino Unido pode representar um desafio mais difícil para as empresas de IA devido a menos exceções para o treinamento de IA com obras protegidas por direitos autorais.
Uma vitória da Getty Images poderia inspirar outras reivindicações e influenciar o local onde as empresas escolhem treinar seus modelos de IA, o que poderia levar à “compra de jurisdição” para evitar riscos legais. O cenário jurídico no Reino Unido e o resultado desses casos podem levar as empresas de IA a operar em países mais favoráveis do ponto de vista jurídico, como os EUA.
