A Comissão Europeia iniciou investigações antitruste sobre as gigantes da tecnologia Alphabet, Apple e Meta, examinando sua conformidade com a Lei dos Mercados Digitais (DMA).
Essa legislação visa garantir a concorrência justa e a igualdade de acesso nos ecossistemas das plataformas digitais. As investigações estão alinhadas com as ações judiciais em andamento nos EUA contra o Google e a Apple por questões antitruste semelhantes, destacando um foco regulatório global no poder de mercado das principais empresas de tecnologia.
As investigações da Comissão sobre a Alphabet e a Apple examinarão as práticas das lojas de aplicativos das empresas, especialmente as regras que limitam os desenvolvedores a distribuir aplicativos exclusivamente por meio das lojas oficiais de aplicativos. Um exame mais minucioso avaliará a priorização dos resultados de pesquisa do Google para seus próprios serviços, a flexibilidade do usuário da Apple na remoção de aplicativos, ajustes de configuração padrão e a seleção de navegadores ou mecanismos de pesquisa alternativos.
Além disso, a Comissão está investigando o modelo de publicidade da Meta na Europa, que exige o pagamento de usuários que optam por não receber anúncios personalizados, e está tomando medidas preliminares para avaliar a promoção de suas próprias marcas pela Amazon e a conformidade da Apple com a DMA em relação a novas taxas para lojas de aplicativos alternativas.
Essas investigações, que devem ser concluídas em um ano, podem resultar em penalidades significativas para as empresas envolvidas, podendo chegar a 10% de seu faturamento global.
Isso marca um momento crucial nos esforços da UE para regulamentar o mercado digital, garantindo um cenário competitivo que promova a inovação e proteja as opções do consumidor.
